mais STF
Mais uma vez me sinto impelido a lamentar o Superior Trigunal Federal.
Em outras ocasiões ja critiquei o STF, o tribunal brasileiro dos ricos bandidos, ou seja, contra a justiça, como em http://grula.blogspot.com/2005/10/lamentavel-stf-2.html
Hoje saiu uma coluna da Folha de SP com um resumo das absurdas atuações deste tribunal no sentido de impedir o trabalho das CPIs nos ultimos meses. Eis a lista:
"Em outras ocasiões ja critiquei o STF, o tribunal brasileiro dos ricos bandidos, ou seja, contra a justiça, como em http://grula.blogspot.com/2005/10/lamentavel-stf-2.html
Hoje saiu uma coluna da Folha de SP com um resumo das absurdas atuações deste tribunal no sentido de impedir o trabalho das CPIs nos ultimos meses. Eis a lista:
Liminares do STF atrapalharam a atuação das CPIs
DA REDAÇÃO, Folha de SP
Ao longo dos últimos meses, ministros do Supremo Tribunal Federal concederam diversas liminares que prejudicaram os trabalhos das CPIs criadas para investigar o "mensalão", o que motivou críticas ao STF.
Em julho de 2005, a ministra Ellen Gracie concedeu habeas corpus que impedia a CPI dos Correios de ordenar a prisão do publicitário Marcos Valério de Souza. Duas semanas depois, o presidente do STF, Nelson Jobim, concedeu liminar similares aos ex-dirigentes petistas Silvio Pereira e Delúbio Soares.
Em agosto, o ministro Cezar Peluso assegurou ao ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz o direito de ficar calado na CPI dos Bingos. Nesse mesmo mês, o ministro Eros Grau assegurou ao ex-dirigente petista Marcelo Sereno o direito de não ser preso em seu depoimento à CPI dos Bingos.
Em setembro, o ministro Nelson Jobim concedeu liminar que ampliou o prazo de defesa de seis deputados petistas no Conselho de Ética. No mesmo mês, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar ao banqueiro Daniel Dantas que o desobrigava de responder a perguntas das CPIs que poderiam incriminá-lo.
Em outubro, o ministro Eros Grau proibiu o Conselho de Ética da Câmara de usar, no processo contra José Dirceu (PT-SP), provas obtidas a partir da quebra de sigilos bancário e telefônico e ordenou que o relatório que pedia a cassação de Dirceu fosse refeito. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), atacou a "interferência indevida do Judiciário no Legislativo".
No final de novembro, o STF concedeu liminares impedindo a quebra dos sigilos das corretoras Quantia e Quality: "O Supremo tenta desmoralizar essa Casa", disse o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Em dezembro, o ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar proibindo a CPI dos Correios de utilizar os dados que obtivera da quebra dos sigilos do fundo de pensão Prece. Dois dias depois, ele cassou a liminar."
